O Parlamento Europeu aprovou novas regras para a produção sustentável de baterias, com ampla maioria de votos a favor. As regras abrangem todos os tipos de baterias vendidas na União Europeia, incluindo design, produção, gestão de resíduos e reciclagem.

Elas visam garantir baterias duráveis e com melhor desempenho, levando em consideração a pegada de carbono e a introdução de etiquetas para veículos elétricos, meios de transporte leves e baterias de recarregamento industrial. Além disso, todas as baterias devem possuir um passaporte digital, permitindo um rastreamento adequado ao longo de seu ciclo de vida.

Também foram definidas metas rigorosas para a recolha e recuperação de materiais das baterias. Para as baterias portáteis, a meta é alcançar 45% de recolha até 2027, 63% até 2028 e 73% até 2030. Já as baterias de meios de transporte leves devem atingir 51% de recolha até 2028 e 61% até 2031.

Quanto aos materiais, a recuperação de lítio deve chegar a 50% até 2027 e 80% até 2031. Para as baterias que contêm cobalto, cobre, chumbo e níquel, a meta é recuperar 90% até 2027 e 95% até 2031. O regulamento também estabelece prazos para o fabrico de novas baterias com percentagens mínimas de materiais reciclados, oito anos após a entrada em vigor: 16% de cobalto, 85% de chumbo, 6% de lítio e 6% de níquel.

Essas percentagens praticamente dobram em um período de 13 anos após a implementação das regras. Com essas medidas, Bruxelas estabelece pela primeira vez legislação abrangente de economia circular para todo o ciclo de vida de um produto, o que é considerado benéfico tanto para o meio ambiente quanto para a economia.

O objetivo é oferecer aos consumidores baterias de melhor qualidade, seguras e fáceis de remover. Além disso, busca-se criar uma indústria de reciclagem robusta, com foco especial no lítio, e ao mesmo tempo manter um setor industrial competitivo como um todo, o que é crucial para as próximas décadas.

Essas medidas têm como objetivo servir como referência para o mercado global de baterias como um todo. Após a votação final em plenário, o Conselho Europeu revisará o texto antes de sua publicação no jornal oficial da União Europeia. Essas novas regras seguem o caminho iniciado pela adoção do carregador universal USB-C na União Europeia, que busca a sua implementação por todas as fabricantes tecnológicas em smartphones, tablets, laptops e outros dispositivos.

Em março, também foram estabelecidas regras para o direito de reparo dos consumidores, incentivando produtores e vendedores a adotarem modelos de negócio mais sustentáveis.